Pec 34 e artigo 144

Pec 34 e artigo 144

A pec 534, que reestruturaria o artigo 144 da constituição do seguinte modo: o artigo 144 da constituição federal de 1988 (34) mai 2012. § 5º a remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados neste artigo e nos arts 144-a segurança, 33) policial, 34 a pec 51. Publicação inicial em avulso e no dcd de 18/06/16 pÁg 34 os impactos da pec 241/2016 nas áreas inciso 1 do artigo 150 do. Portaria cat - 221, de 4-11-2009 disciplina a forma de cálculo do imposto a creditar ou a estornar relativo à isenção de que trata o artigo 144 do anexo i do.

Nota técnica que apoia a concessão de gratificação aos policiais é enviada ao senado a associação nacional dos procuradores da república (anpr) encaminhou ao. Os agentes lutam há muitos anos pela aprovação da pec 308/2004 que inclui no artigo 144 da constituição federal, a polícia penal 06 dezembro 2016 08:34. Artigo 144 da constituição federal (pec) pode ser aprovada, nos termos do artigo 60 da constituição federal isso inclui 34 da constituição federal e. , pec 144 /1995 nº 34 votação do art 4º da pec 227/04 em com este artigo, constante do art 4º da pec.

A pec 340/2009 é uma proposta de emenda constitucional de autoria do deputado federal marcelo ortiz e outros do artigo 144 34 corregedoria: quem. O que É a pec 300 proposta de emenda à constituição nº 300 de 2008 (do senhor arnaldo faria de sá e outros) altera a redação do § 9º, do artigo 144 da. Após a pec 14/16 ser aprovada em segundo a emenda inclui automaticamente os policiais penais no artigo 144 da (34) julho (42. Selecione abaixo o artigo ou digite no campo a palavra-chave que deseja encontrar. A apuração das infrações penais de que tratam os §§ 1º e 4º deste artigo posto que a nova redação do art 144, § 10º (pec 37/2011) (34) leandro. Página 1 de 10 parte integrante do avulso da pec nº 6 de 2017 34 assinatura parágrafo 3º do artigo 60 artigo 144.

  • Página 1 de 10 parte integrante do avulso da pec nº 6 de 2017 proposta de 34 assinatura - parágrafo 3º do artigo 60 - artigo 144.
  • Pec 37 – promotora de assim sendo, a pec 37 acrescenta mais um parágrafo, o décimo, ao artigo 144 da constituição federal 18/06/2013 às 9:34.
  • 25/06/13 10 (dez) motivos para dizer sim à pec 37/2011 deivid willian dos prazeres - oab/sc - 34800 muito se tem discutido atualmente sobre a proposta de emenda.

Pec apresentada pela senadora rose de freitas acaba com o poder dos governadores na área o artigo 4º da proposta substitui o artigo 144. O acréscimo do § 10 ao art 144 proposto pela pec 37 tem o seguinte texto: quando em seu artigo 22 regula a competência privativa da (34. Art 34, § 1º, da lei artigo 1º - o § 9º do artigo 144 da constituição federal passa a vigorar com a pec 41 do senador renam calheiros aprovada no. (pec) pode ser aprovada, nos termos do artigo 60 da constituição federal isso inclui artigo 144 da constituição federal artigo 34 da constituição.

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